22/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, pode cortar o acesso de 12,7 milhões de trabalhadores ao abono salarial. A exclusão atingirá 54% dos 23,7 milhões dos atuais beneficiários do programa – ou...
19/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Projeto de Lei 2385/19 institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente (CNTCA). O documento será usado para a empresa comprovar que cumpre a determinação constitucional de proibição de trabalho noturno, perigoso ou...
19/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Devem ser liberados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do...
19/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A pretexto de “aumentar” a produtividade das empresas, avança na Câmara dos Deputados mais um ataque aos direitos trabalhistas. Aprovada pela comissão mista criada para analisá-la, a medida provisória da liberdade econômica (MP 881/19) chegará ao plenário no...
19/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Amanda Oliveira/GovBA O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) cresceu 0,5 ponto na comparação a junho e alcançou 57,4 pontos em julho. Foi o segundo aumento consecutivo do indicador, que está 2,9 pontos acima da média histórica de 54,5 pontos. Os dados...
19/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A juíza Janice Bastos, da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC), mandou a União retiar a JBS da chamada “lista suja do trabalho escravo”. De acordo com a decisão, o frigorífico não pode ser incluído na lista apenas por ser parte do mesmo grupo de uma...
