Terceirização, responsabilidade da administração pública e o julgamento do TST
Nesta quinta-feira (12/12) a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI) irá se reunir para discutir a questão relativa ao ônus da prova para atribuição de culpa à administração pública nos casos de terceirização de serviços....
MP 905 quer criar empregos mas ataca direitos: ‘Isso não dá certo”, afirma Juvandia, da Contraf
Para ter o emprego da carteira verde e amarela, jovens terão de abrir mão de R$ 5 bilhões, recurso que poderia movimentar o consumo e a economia. A Medida Provisória (MP) 905, com a qual o governo de Jair Bolsonaro pretendia criar 1,8 milhão de empregos para os...
Comissão aprova projeto que regula atraso em audiências de causas trabalhistas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que permite que, nas audiências da Justiça do Trabalho em que houver atraso injustificado, partes e advogados deixem o tribunal após 30 minutos de espera (PL 1539/19). O texto, oriundo do...
Reunião mundial debate proposta do Papa Francisco por ‘economia que dá vida e não mata’
Nobel de Economia Joseph Stiglitz propôs, nesta quinta, reforma no currículo de faculdades de economia para promover justiça ambiental e social. Stiglitz e o Papa: ideias para uma economia de caráter humanista, que será tema de encontro na Itália, em março de 2020...
Bolsonaro veta distribuição total de lucro do FGTS para trabalhadores
Contas só vão receber metade do lucro de cada ano. O trabalhador deixará de receber a totalidade do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição total dos lucros da medida provisória (MP) que autoriza as...
Saiba se você terá direito ao saque de R$ 998 no FGTS
Quantia extra só vale para contas com saldo de até um salário mínimo. A Caixa Econômica Federal divulgará, amanhã (13), o calendário para a retirada extra do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sancionada hoje (12) pelo presidente Jair...