Nova redução de juros: sindicalistas veem conservadorismo, empresários elogiam
Na última reunião de 2019, Comitê de Política Monetária fez mais um corte de maneira unânime, enxergando condições favoráveis para economia brasileira. Em outra decisão esperada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de...
Secretário afirma que MP do Contrato Verde e Amarelo gera empregos; oposição quer devolver texto ao governo
O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) tem a capacidade de gerar 4 milhões de empregos até 2022, com novos incentivos para a contratação de jovens, reabilitação de...
Programa de estímulo à categoria júnior da Petrobras não se estende a empregado antigo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de um inspetor de segurança da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) da categoria Pleno de concessão de três níveis salariais nos moldes dados à categoria Júnior. Para a Turma, o programa de avanços...
Comissão debate flexibilização das normas de segurança no trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública na quinta-feira (12) para discutir "Os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador". O encontro atende requerimento da deputada Erika...
MP 905: fim de registro obrigatório coloca profissões entre precarização e extinção
Se MP for aprovada, trabalhadores com qualquer formação poderão exercer essas profissões, o que pode trazer prejuízos para a sociedade. Pelo menos 10 profissões na mira da Medida Provisória (MP) 905 estão com o futuro incerto, entre a precarização e a extinção. A...
Deputado propõe a extinção do 13º salário
O Projeto Lei (PL) 5.337/19, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), permite que o valor do 13° salário seja parcelado em até 12 vezes. Para o autor do projeto o pagamento do 13º em 2 prestações, como previsto na legislação atual, “onera em demasia o empregador”. A...
