Decisão é do TRT da 1ª região. Corretor de imóveis que cumpria horário determinado e realizava plantões tem vínculo de emprego reconhecido. Decisão é da 1ª turma do TRT da 1ª região, que negou provimento a recursos e entender que ficou configurada relação de...

Ex-empregada de empresa de logística que prestava serviços para a Natura Cosméticos S.A. procurou a Justiça do Trabalho em Minas Gerais, pretendendo a incorporação ao salário do valor dos brindes (cosméticos) que recebia da empresa sempre que realizava horas...

A empresa Sovel da Amazônia Ltda. foi condenada a pagar R$ 110 mil de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um torneiro mecânico de 56 anos que apresenta sequela funcional na mão direita e incapacidade definitiva em decorrência de acidente de...

A 7ª Turma afastou decisão amparada em regra anterior ao FGTS. 27/09/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Associação Antônio Vieira o pagamento de indenização em dobro a uma professora dispensada sem justa causa...

A Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios promove audiência pública para debater as desonerações sobre a folha de pagamento. A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate, nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei 3346/19, que trata da liberdade religiosa no âmbito do trabalho. Os deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Wolney Queiroz (PDT-PE), respectivamente relator e autor...