PIB de 0,4% mostra um Brasil sem fôlego para criar empregos
Resultado do 2º trimestre foi puxado por investimentos, mas não há sinais da retomada da demanda, o que seria fundamental para garantir os postos de trabalho Construção civil: "Estamos olhando os dados e o que parece é que esse crescimento do investimento está...
Governo monta comissão apenas com juízes para debater legislação trabalhista
Com o objetivo de fzer avaliações ao mercado de trabalho brasileiro, o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, enviou um ofício ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal federal e do Conselho Nacional de Justiça, informando...
É possível a qualificação de atividade especial por analogia
A qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia é possível no período anterior a abril de 1995. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais (TNU) ao julgar um pedido para que a atividade de...
Gratificação semestral integrará cálculo das horas extras de empregado do BB
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral na base de cálculo das horas extras de um empregado do Banco do Brasil S.A. Os ministros afirmaram que a...
TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo...
TRT-2 nega recurso da Abril e confirma reintegração de mais de mil demitidos
A 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou, na última terça-feira (20/8), recurso da Editora Abril contra decisão de primeira instância que determinou a reintegração de mais de mil trabalhadores demitidos entre julho de 2017 e agosto de...
