TRF-1 mantém pensão por morte a menor de 21 anos sob guarda de ex-servidor
A 2ª Turma do TRF-1 negou provimento à apelação do INSS contra a sentença, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou que a autarquia mantivesse o benefício de pensão por morte a uma menor de 21 anos que vivia sob guarda de um servidor...
TNU afeta nove temas como representativos da controvérsia
A Turma Nacional de Uniformização dos juizados especiais federais afetou nove temas como representativos de controvérsia. Entre eles está o que definirá se é possível o cômputo do tempo de serviço rural àquele que tenha menos de 12 anos de idade A turma também...
Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas processuais
As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das custas processuais imposto com base na...
Ação ajuizada com objetivo de retaliação gera condenação por má-fé
Decisão é da juíza do Trabalho Daniela Maria de Andrade Schwerz, da 2ª vara de São Vicente/SP. Ação ajuizada com objetivo de retaliação gera condenação de autor por má-fé. Decisão é da juíza do Trabalho Daniela Maria de Andrade Schwerz, da 2ª vara de São...
Se inserir ICMS, reforma tributária fica mais 20 anos, diz senadora
Simone Tebet conversou com a jornalista Roseann Kennedy, da TV Brasil. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez um alerta sobre a votação da reforma tributária, em tramitação no Congresso. Ela acredita que a...
David Harvey: A austeridade fica para nós e o ‘socialismo’ para o 1% mais rico
Geógrafo britânico diz que, em algum momento, Brasil vai precisar voltar ao FMI. Para Harvey, classe trabalhadora ainda pode ser vanguarda da mudança. O geógrafo britânico David Harvey afirma que um dos mais graves problemas da atualidade, e que não tem sido...
