Veja como o STJ tem julgado casos de emancipação e maioridade civil
Posse em concurso público, indenizações por acidentes automobilísticos que envolvem menores e temas ligados ao direito previdenciário estão entre as questões ligadas à maioridade civil e à emancipação decididas pelo Superior Tribunal de Justiça. Apesar das...
Reformas Tributária e da Previdência podem ser discutidas ao mesmo tempo, diz Simone
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou em Plenário nesta segunda-feira (19) que a Comissão de Constituição e Justiça iniciou os debates sobre as reformas tributária (PEC 110/2019) e a previdenciária (PEC 6/2019). Ela disse que é possível tratar dos dois temas ao...
Bolsa Família começa a pagar R$ 2,6 bilhões para beneficiários
Mais de 13,8 milhões famílias começam a receber o benefício do Bolsa Família relativo ao mês de agosto nesta segunda-feira (19). De acordo com informações do Ministério da Cidadania, no total, mais de R$ 2,6 milhões estão sendo transferidos para as famílias...
Desigualdade de renda tem o ciclo mais longo já registrado no país
Com base nos dados da PNAD Contínua do IBGE, pesquisa da FGV revelou que a desigualdade de renda no Brasil aumentou no segundo trimestre deste ano pelo 17º trimestre consecutivo, o que representa o ciclo mais longo já registrado no país. Reprodução Segundo o...
Procurador do Trabalho vê risco a produtos brasileiros por falas de Bolsonaro sobre trabalho infantil
Em julho, presidente disse que 'trabalho dignifica o homem, não importa a idade' e criticou lei que pune com expropriação propriedade rural que explora trabalho análogo ao escravo. Declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro sobre trabalho infantil e trabalho...
Governo concentra esforços para aprovar MP da Liberdade Econômica
O governo corre contra o tempo para que a Medida Provisória de Liberdade Econômica seja aprovada nesta semana no Senado antes de perder a validade no dia 27 de agosto. "Vamos trabalhar para votar nesta semana. Estamos confiantes", disse ao Congresso em Foco o...
