16/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Em um processo no qual o Metrô foi condenado a pagar pensão, danos morais e estéticos a um ex-empregado, o que chama a atenção é o pito levado pela empresa por motivos quase inacreditáveis. A advogada da companhia foi repreendida por tocar de propósito a mão do...
16/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Considerando o riso de dano ao trabalhador, que depende do valor recebido para sustentar sua família, o juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível de Itumbiara (GO), concedeu liminar determinando que o INSS restabeleça aposentadoria por invalidez de um...
16/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O policial militar excluído por decisão penal tem direito adquirido de se manter como beneficiário da previdência estadual. A decisão é da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Relator, o desembargador Divoncir Schreiner Maran explicou que após...
16/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Houve catalogação precisa dos temas recorrentes na Justiça do Trabalho. 13/12/19 – O Grupo de Trabalho criado pelo Ato 10 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para propor a revisão, a atualização e o aprimoramento da Tabela Processual Unificada de...
16/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
IBGE mostra tendência de desconcentração entre as cidades brasileiras, mas desigualdade regional persiste. São 69 municípios com 49,8% da riqueza e 1.324 com 1%. Sete dos quase 5.600 municípios do país concentravam um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro...
13/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Contrato firmado no Brasil e parte do serviço prestado no país faz com que a legislação trabalhista seja aplicada em caso de empregado de uma empresa de cruzeiros. Com este entendimento, a juíza da 33ª Vara do Trabalho de Salvador, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do...
