Justiça do Trabalho é competente para julgar empregado de cruzeiro internacional
Contrato firmado no Brasil e parte do serviço prestado no país faz com que a legislação trabalhista seja aplicada em caso de empregado de uma empresa de cruzeiros. Com este entendimento, a juíza da 33ª Vara do Trabalho de Salvador, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira...
Governo e entidades trabalhistas discordam sobre modernização das normas de segurança
Em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara nesta quinta-feira (12), o representante do Ministério da Economia, Rômulo Machado, defendeu a atualização das normas que regulamentam a segurança no trabalho. Segundo ele, 20% dos textos dessas normas não...
Terceirização, responsabilidade da administração pública e o julgamento do TST
Nesta quinta-feira (12/12) a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI) irá se reunir para discutir a questão relativa ao ônus da prova para atribuição de culpa à administração pública nos casos de terceirização de serviços....
MP 905 quer criar empregos mas ataca direitos: ‘Isso não dá certo”, afirma Juvandia, da Contraf
Para ter o emprego da carteira verde e amarela, jovens terão de abrir mão de R$ 5 bilhões, recurso que poderia movimentar o consumo e a economia. A Medida Provisória (MP) 905, com a qual o governo de Jair Bolsonaro pretendia criar 1,8 milhão de empregos para os...
Comissão aprova projeto que regula atraso em audiências de causas trabalhistas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que permite que, nas audiências da Justiça do Trabalho em que houver atraso injustificado, partes e advogados deixem o tribunal após 30 minutos de espera (PL 1539/19). O texto, oriundo do...
Reunião mundial debate proposta do Papa Francisco por ‘economia que dá vida e não mata’
Nobel de Economia Joseph Stiglitz propôs, nesta quinta, reforma no currículo de faculdades de economia para promover justiça ambiental e social. Stiglitz e o Papa: ideias para uma economia de caráter humanista, que será tema de encontro na Itália, em março de 2020...
