O ajuizamento da ação na Justiça Estadual não possui qualquer relação com o cumprimento ou não dos requisitos específicos para a concessão da gratuidade, que pode ser solicitada por toda pessoa, jurídica ou física, envolvida como parte em processos judiciais. Com...

A Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a empresa Bagley do Brasil Alimentos Ltda. a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada que sofreu um aborto espontâneo, durante o trabalho, em razão das...

Estudo 'Desigualdades Sociais por Cor ou Raça' mostra que desvantagem não se altera nos últimos anos Dados do IBGE mostram que trabalhadores brancos possuem renda 74% superior, em média, em relação a pretos e pardos, diferença que se manteve praticamente estável ao...

Seis medidas já chamam a atenção; a maioria está relacionada a penalidades por infrações trabalhistas Advogados da área do trabalho afirmam que as mudanças apresentadas na Medida Provisória 905, que criou o programa Emprego Verde Amarelo de estímulo ao emprego, são...

Para presidente da CUT, é fundamental conversar com a população, se organizar e lutar contra política econômica do governo, que só aumenta a desigualdade e a pobreza. Para denunciar que a política econômica da dupla Jair Bolsonaro, presidente da República e seu...

Nove centrais sindicais brasileiras lançaram uma nota conjunta para denunciar o nefasto “Plano Mais Brasil”, concebido ao gosto dos empresários pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e lançado nesta semana pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo entidades como...