Estudantes realizam protestos em todo o país em defesa da Educação
Entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), realizam nesta terça-feira (13), a terceira mobilização do ano em defesa da Educação. As palavras...
Câmara aprova MP da ‘liberdade econômica’, depois de alterações do relator
Vários itens foram suprimidos na versão final, para facilitar a aprovação, inclusive o item que falava em folga aos domingos no máximo a cada sete semanas. Destaques devem ser votados nesta quarta. Com alguns itens excluídos e outros alterados, como o que fala do...
Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2 de outubro
Previsão é que proposta passe na CCJ no dia 4 de setembro Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja...
Ausência de sintoma de doença grave não revoga isenção de IR, afirma juíza
A ausência de sintomas da doença grave que deu direito à isenção de Imposto de Renda não permite que o benefício seja suspenso. Com esse entendimento, a juíza Karina Gindri Soligo Fortini, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados (MS), determinou...
Desembargadora de GO tira estabilidade de grávida que não quis voltar ao trabalho
Por entender que houve abuso de direito, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) afastou a estabilidade provisória a uma grávida que recusou a proposta de reintegração ao emprego. Ao afastar a aplicação das súmulas 38 do TRT-18 e 244 do...
Diária superior a 50% do salário deve ser integrada, decide TRT-4
Se o valor recebido pela diária é superior a 50% do salário, deve ser integrado ao salário, segundo a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que acolheu pedido de um ex-empregado de uma indústria de pães na semana passada. A integração das diárias...
