É incabível o recurso de revista ou de embargos para reexame de fatos e provas. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da uma empresa de comunicação que pretendia a reforma de uma decisão que a condenou a pagar...

O juiz Marcel de Avila Soares Marques, da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto (SP), indeferiu nesta quinta-feira (16/4) pedido para reduzir o valor das parcelas de um acordo firmado no curso de uma ação trabalhista. A solicitação foi feita levando em conta...

Para David Metzker, o projeto vem criminalizar algo que acontece no Brasil há anos e tem grandes chances de ser aprovado. Criminalizar o aumento de preços sem justificativa durante épocas de emergência social, clamidade pública ou pandemia. Esta é a proposta do PL...

Números divulgados pelo Ministério da Saúde foram fechados às 14 horas. Segundo um banco de dados dos EUA, Brasil é o terceiro colocado em casos mais graves.  Até as 14 horas deste domingo (19), o Brasil já tinha registrado 38.654 casos confirmados de infecção pelo...

“Ninguém sabe dizer de onde ele tirou este número de 70% mas está pregando uma espécie de darwinismo epidemiológico”, escreve a jornalista Tereza Cruvinel. “Que todos enfrentem o vírus, e os que forem mais fortes vão sobreviver. Quem tiver que morrer, que morra”,...

A pandemia introduziu perturbações sociais profundas, com consequências imprevisíveis e preocupantes a nível do emprego e das relações de trabalho, e atirou para a ribalta a questão do teletrabalho. Num artigo do jornal Expresso de 21 de Março, de Portugal,...